A retirada da calçada faz parte do Plano de Acessibilidade Pedonal, aprovado por unanimidade na assembleia e que visa facilitar a mobilidade na cidade de Lisboa, eliminando barreiras arquitetónicas até 2017.
Segundo o município, que alega razões de segurança para a medida, o plano não visa substituir toda a calçada portuguesa.
"Trata-se de um crime contra a cultura portuguesa. Um pedaço de história que é de todos e de cada um, um cartão-de-visita a quem vem à capital portuguesa", refere o MyiArts, em comunicado.
Na qualidade de Associação Internacional das Artes e Cultura, o MyiArts acredita que "uma medida como esta é inaceitável, pois vai contra a preservação do património cultural da cidade de Lisboa", sugerindo "a implementação de mecanismos que preservem este pedaço de História" para que quem visite Lisboa possa admirar, mas também para que "as novas gerações não percam o amor que têm por aquilo que é seu por direito próprio".
Contudo, o MyiArts apoia o Plano de Acessibilidade Pedonal, expressando que "a criação de mais passadeiras, ciclovias e o rebaixamento de passeios são de aplaudir" e representam "ações que vão melhorar a vida de quem mais precisa".
Na quinta-feira, a Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora (ANIET) criticou também a decisão de retirar a calçada de alguns locais da cidade, lamentando que Portugal "não valorize o melhor que tem".
"O próprio município de Lisboa tem uma escola de calceteiros e os trabalhadores têm sido convidados a executar trabalhos em várias cidades estrangeiras e têm arrecadado distinções internacionais", referiu a diretora executiva, Francelina Pinto.
O Plano de Acessibilidade Pedonal é uma "prioridade política do executivo", afirmou o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, aquando da aprovação na passada terça-feira em assembleia municipal, frisando que o objetivo é tornar Lisboa numa "cidade para todas as pessoas, de todas as idades, com e sem deficiência, com mais e menos condições para andar a pé".
O responsável fez a distinção entre calçada artística e "calçada sem qualidade", associada a uma "generalização ao uso de cubos de vidraço" e que levou a uma aplicação em zonas menos adequadas (como ruas inclinadas, já que o polimento acelerado do calcário o torna escorregadio), à utilização de materiais de menor qualidade, ao aumento do volume de trabalho (com redução de tempo de execução e do preço e desencorajando o uso de mão-de-obra especializada) e tornou a fiscalização mais difícil.
O Plano de Acessibilidade Pedonal visa também prevenir o aparecimento de novas barreiras e adaptar as edificações existentes, atuando assim nos equipamentos municipais, na articulação com a rede de transporte público e na via pública.
O documento refere que a execução deste plano será financiada pela própria autarquia, o que não "implica que a Câmara de Lisboa seja a única fonte de financiamento". Por outro lado, a mudança da calçada será "sempre progressiva".
"A Câmara de Lisboa não dispõe nem de meios nem de tempo para proceder a uma substituição instantânea ou integral. Não se trata, por isso, de acabar com a calçada. Nem faz sentido afirmar que ou se mantém toda a calçada ou os passeios se tornam uma manta de retalhos, ou que não se deve alterar o revestimento enquanto não se ordenarem as infraestruturas de subsolo em toda a cidade", lê-se no plano.
