O maestro Miguel Graça Moura é acusado de uso indevido de dinheiros públicos e falsificação de documentos enquanto presidente da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), entre 1996 e 2000. Os mais de 700 mil euros gastos serviram para despesas com viagens, refeições, lingerie, jóias, charutos e até uma revista Playboy, conta esta terça-feira o Jornal de Notícias (JN).
Nas alegações finais do julgamento por peculato e falsificação, realizado segunda-feira, a acusação ficou chocada com os gastos que o maestro Miguel Graça Moura apresentou e que remontam ao período entre 1996 e 2000, quando foi presidente da AMEC, entidade sem fins lucrativos que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) e três escolas de música de nível básico, secundário e superior.
O JN revela que o maestro é acusado de ter gasto ilicitamente cerca de 720 mil euros da AMEC, entidade constituída em 1991 por um conselho de promotores que reunia, entre outros, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e os ministérios da Cultura, da Educação, e da Solidariedade Social.
Viagens à Tailândia, Quénia, ilhas Maurícias, compras de jóias, roupas, bebidas, livros, lingerie feminina e masculina, charutos, almoços e jantares, passeios de lazer, são alguns dos gastos que constam da lista de milhares de registos de despesas analisados pelo Tribunal Criminal de Lisboa.
A advogada da CML e da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Margarida Lima, recordou as anteriores sessões do julgamento, em que foram enumeradas "despesas pessoais vergonhosas e inacreditáveis", apresentadas pelo maestro e pagas com dinheiros públicos pela AMEC.
Nesse sentido, a acusação (que inclui a CML, a SEC e a AMEC) pede uma "condenação exemplar" e exige um total de 1,3 milhões de euros de indemnização.
Pelo lado da defesa, o advogado do maestro, Rui Veiga Pinto, refutou a acusação de mau uso de dinheiros públicos, alegando que Miguel Graça Moura "não era um funcionário público” e que “era dever do conselho fiscal questionar as verbas gastas”, algo que “nunca fez”.
O JN sublinha que, a acusação recordou ainda que durante o mesmo período o maestro acumulou salários mensais dos vários cargos que ocupava, nomeadamente como presidente da AMEC, cerca de 7.800 euros, e de director artístico, de 6.600 euros, trabalhando ainda como maestro titular da OML e responsável pelas escolas de música.
O maestro Graça Moura vai conhecer a sentença a 14 de Dezembro.
