Militares manifestam-se hoje para mostrar "realidade dramática"

Militares no ativo e na reforma manifestam-se hoje em Lisboa, num desfile que termina junto à Assembleia da República e que visa alertar para a "dramática realidade" da "família militar" na sequência dos cortes nos rendimentos.

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Lusa
15/03/2014 06:32 ‧ 15/03/2014 por Lusa

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Lisboa

Os militares partem do Largo Camões, pelas 15:00, e seguem até à Assembleia da República, exibindo "faixas pretas", segundo disse à Lusa o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), que apoia a manifestação, convocada por "alguns militares na reforma".

O desfile visa "relembrar à opinião pública" a "dramática realidade em que muitos militares e respetivas famílias se encontram por não conseguirem honrar compromissos, assumidos numa altura em que não era previsível que o Estado, através dos Governos, deixasse de cumprir o que, livremente, garantira em letra de lei", refere um comunicado conjunto da AOFA, Associação Nacional de Sargentos e Associação de Praças.

Pereira Cracel disse que no final da manifestação, que termina junto à Assembleia da República, estão previstas intervenções dos presidentes das associações sócio-profissionais de militares.

Segundo Pereira Cracel, a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, foi informada sobre a iniciativa dos militares.

O dirigente afirmou que os militares esperam que "os poderes públicos" e "os órgãos de soberania ouçam as mensagens" mas "não esperam grande coisa" do ministro da tutela, José Pedro Aguiar-Branco.

"Francamente, do senhor ministro que tem a incumbência e o cargo que ocupa, para ser franco não se espera grande coisa", disse, apelando para que o primeiro-ministro, a Assembleia da República e o Presidente da República "ouçam as mensagens" da "família militar".

Os cortes nas pensões de reforma e nas remunerações, a alteração às regras do suplemento de residência, que "concorre para o aprisionamento dos militares nos quartéis", a "degradação" das condições de assistência na doença, o corte de pensões de sobrevivência de viúvas, as "consequências da redução de efetivos" são algumas das razões apresentadas pelas associações sócio-profissionais de militares.

Segundo Pereira Cracel, o desfile respeitará as limitações impostas por lei ao direito de manifestação dos militares, que não podem vestir a farda caso estejam em efetividade de serviço nem exibir símbolos nacionais como a bandeira de Portugal.

A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas prevê que os militares em efetividade de serviço "podem participar em manifestações legalmente convocadas sem natureza político-partidária ou sindical, desde que estejam desarmados, trajem civilmente e não ostentem qualquer símbolo nacionais ou das Forças Armadas".

A mesma lei ressalva que é reconhecido o direito de manifestação aos militares "desde que a sua participação não ponha em risco a coesão e a disciplina das Forças Armadas".

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