A necessidade de apresentar teste negativo à entrada de Portugal termina na próxima segunda-feira, passando apenas a ser preciso apresentar Certificado Digital Covid da União Europeia. A informação foi dada este sábado numa nota do gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, enviada às redações.
"Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução para alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, nomeadamente as que dizem respeito à entrada de pessoas em território nacional", recorda-se no comunicado, acrescentando-se que "esta resolução será publicada amanhã em Diário da República e as regras nela constantes estarão em vigor a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 7 de fevereiro".
"Assim, e no que diz respeito à entrada em território nacional, cumpre esclarecer que a partir dessa data passa a ser exigida apenas a apresentação do Certificado Digital Covid da UE nas suas três modalidades ou de outro comprovativo de vacinação devidamente reconhecido", é referido.
O Governo, recorde-se, aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de ajustamentos relativamente aos comprovativos a apresentar para acesso a determinados locais. Além disso, foi reduzida a validade do teste de antigénio, que passa a ter de ser feito nas 24 horas anteriores à sua apresentação.
"Os ajustamentos dizem respeito ao acesso a estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, restauração ou similares, estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, eventos, acesso a ginásio e academias, e à entrada em território nacional, fazendo cessar, neste último caso, a exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente Certificado Digital Covid da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Um total de 2.848 passageiros foram multados, entre 1 de dezembro e o passado domingo, por tentarem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas sem teste negativo ao SARS-CoV-2, indicou o Ministério da Administração Interna (MAI) no início desta semana. Segundo o MAI, durante o mesmo período, foram também multadas 41 companhias aéreas por embarcarem esses passageiros sem teste negativo.
[Notícia atualizada às 19h32]
Leia Também: Teste negativo deixa de ser exigido nas fronteiras, basta o certificado
