"Assegurar um equilíbrio migratório é uma emergência nacional para o país", diz um comunicado do secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba.
O responsável considera mesmo necessário reestruturar o atual Observatório da Imigração, transformando-o num Observatório das Migrações, com "novos instrumentos e formas de colaboração que permitam compreender melhor os movimentos migratórios de pessoas".
Porque "o saldo migratório em Portugal é, desde o final de 2010, negativo e com uma tendência rápida para se agravar", considera o secretário de Estado que a crise demográfica em Portugal "requer necessariamente uma estratégia reformista abrangente e consensualizada, que inclua o aumento da natalidade mas também uma gestão mais proactiva das migrações que permita inverter os atuais saldos migratórios negativos".
A população residente em Portugal tenderá a diminuir quase dois milhões de pessoas até 2060, passando de 10,5 milhões, em 2012, para 8,6 milhões, indicou hoje o INE.
Num dos cenários traçado pelo INE, a população residente diminui de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões, em 2060, e, além do declínio populacional, esperam-se alterações da estrutura etária da população, resultando num "continuado e forte envelhecimento demográfico".
Até 2060 - assegura ainda o INE - a população ativa (dos 15 aos 64 anos) residente em Portugal diminui em todos os cenários considerados, o que ligado ao aumento da população idosa conduz a uma "forte diminuição do índice de sustentabilidade potencial (quociente entre o número de pessoas em idade ativa por 100 pessoas idosas).
Os dados confirmam a dimensão do problema e mostram que a crise demográfica é mais do que crise de natalidade, afirma o comunicado, no qual se lembra que foi criado recentemente um grupo de trabalho para refletir sobre essa questão e fazer propostas de incentivo à natalidade.
"As migrações não são tudo para podermos responder a esta emergência demográfica. Mas o País não recuperará o equilíbrio da sua população residente sem uma estratégia para as migrações", diz também Pedro Lomba.
Além de que as migrações, acrescenta, poderão inverter o declínio da população jovem, pelo que "ser proativo na captação de imigrantes e promover e acompanhar de perto o retorno da emigração são necessidades vitais do presente e do futuro", diz.