"A lei obriga [a que os proprietários florestais limpem as matas] mas, por vezes, as pessoas não cumprem e temos preparado um conjunto de alterações legislativas para permitir que as coimas sejam aplicadas de forma mais eficaz", afirmou a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, em Valado de Frades, Nazaré, onde hoje participou numa ação de limpeza da mata nacional.
Além da revisão da lei, que diz estar "a ser concluída", a governante pretende "criar condições para que os privados tenham mais incentivos para investir na floresta e retirar valor dos seus espaços florestais", alocando nos próximos fundos europeus dedicados à floresta "mais apoios para quem se agregar e fizer ações [de limpeza e gestão da floresta] em conjunto".
Na mata nacional de Valado dos Frades, onde participou numa ação de limpeza no âmbito da iniciativa "Portugal pelas Florestas", a ministra deixou a mensagem de que "é no tempo de frio, da chuva e em que normalmente não se fala da floresta, que se deve tratar dos espaços florestais", quer privados, quer do Estado, que detém apenas dois por cento daquele património.
Num local que, se comparado com o resto do país, "está bem tratado do ponto de vista silvícola e da produção", a governante reconheceu que há ainda "muito trabalho intenso que tem de ser feito", mas optou por não responder diretamente às críticas de associações ambientalistas sobre os cortes orçamentais para intervenção nas matas, parques florestais e zona protegidas.
"Todos nós temos maior ambição e todos nós queremos fazer mais, poder alocar mais recursos e ter os nossos espaços florestais mais bem cuidados", sublinhou, ressalvando, no entanto, que esse "tem de ser um desafio para toda a sociedade portuguesa, para as organizações, para as associações" e "não apenas para o Estado".
Questionada pelos jornalistas sobre as críticas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em relação à falta de técnicos qualificados, Assunção Cristas afirmou que o Ministério está " a tentar encontrar formas de ter mais gente no terreno e de fazer alguma regeneração" no efetivo do instituto que reconhece ter um quadro de funcionários "com uma idade bastante avançada".
Ainda que "a generalidade das funções" se tenha conseguido manter "bem salvaguardada", a ministra admitiu a vontade de poder integrar no ICNF "pessoas mais novas e com formação superior" para se poder "qualificar melhor" a administração.
"É um objetivo que só se consegue a prazo", quando houver "um melhor enquadramento de todas as nossas contas", disse Assunção Cristas.
