"Asfixia financeira" coloca salários em risco em 30 autarquias

O atraso na aprovação do Fundo de Apoio Municipal está a preocupar cerca de 30 câmaras municipais que se encontram numa situação financeira dramática e que podem, assim, ficar sem recursos para pagar salários, avança o Jornal de Notícias.

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Notícias ao Minuto
27/04/2014 09:32 ‧ 27/04/2014 por Notícias ao Minuto

País

ANMP

Cerca de 30 câmaras municipais estão em situação financeira considerada dramática podendo estar em risco o pagamento de salários em algumas delas. 

A culpa, refere o presidente da Associação de Municípios (ANMP), Rui Solheiro, ao Jornal de Notícias, é da "derrapagem de prazos do Governo em relação à regulamentação do Fundo de Apoio Municipal".

Este apoio está previsto na Lei das Finanças Locais, em vigor desde janeiro, mas ainda não avançou. 

O Governo prometeu que isso aconteceria em fevereiro. Depois, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, garantiu que afinal seria no final de março. O novo prazo fixou-se, entretanto, no final do mês de abril, que acontece já na próxima quarta-feira, mas a falta de certezas está a colocar as câmaras em sobressalto e numa situação de “asfixia financeira”, uma vez que a falta de recursos poderá pôr em causa o pagamento de salários.

Gaia, Aveiro e Portimão são as autarquias que enfrentam maiores dificuldades, mas no total serão cerca de três dezenas as autarquias locais que se encontram em situação dramática. 

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