A criação do comissariado consta de uma proposta - subscrita pelo presidente, António Costa (PS), pelo vereador do movimento Cidadãos por Lisboa que integra a maioria socialista, João Afonso, e pelo vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira -, que vai ser debatida na reunião camarária de quarta-feira.
Na proposta, a que a Lusa teve acesso, são destacadas várias iniciativas da sociedade civil na luta contra a fome e pode ler-se que "é chegado o momento de a Câmara Municipal de Lisboa incrementar o seu contributo através do seu apoio institucional para o reforço e alargamento destas iniciativas da sociedade civil e dos diferentes parceiros".
Os subscritores da proposta defendem ainda que a autarquia deve ter uma "participação ativa" e "mobilizar as parcerias com a sociedade civil, nomeadamente com as instituições sociais e com o tecido empresarial, tendo em vista maximizar o combate ao desperdício de alimentos da restauração e cantinas, através do aproveitamento dos excedentes, de modo a serem distribuídos pelos que deles mais necessitam".
"É possível e necessário construir uma 'Lisboa, Cidade sem Desperdício Alimentar', que pelo seu papel como capital deve liderar a criação de uma estrutura estratégica de conjunto na área metropolitana", lê-se no documento.
O presidente e os vereadores estipulam ainda que a nova estrutura vai funcionar com recursos humanos já existentes na câmara e que "não consubstancia um acréscimo de despesa nem de encargos financeiros para o município".
O Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar vai funcionar na dependência do vereador João Gonçalves Pereira, enquanto comissário e responsável pelo projeto, e do vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, a quem caberá, sempre que necessário, a articulação com os serviços da câmara.
