"Estando em apreciação na Assembleia da República uma proposta de alteração legislativa no sentido da legalização, em determinadas condições, da maternidade de substituição (vulgarmente conhecida por 'barriga de aluguer'), os bispos não podem deixar de manifestar o seu total desacordo a essa proposta", refere o comunicado final da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que hoje terminou em Fátima.
Lido pelo porta-voz da CEP, padre Manuel Morujão, que cessa funções em junho, o comunicado refere que "a natural aspiração à maternidade e paternidade não pode traduzir-se num pretenso direito ao filho, como se este pudesse ser reduzido a instrumento".
"A criança nascida de uma mãe contratualmente obrigada a abandoná-la não pode deixar de sofrer com o trauma desse abandono, conhecidos que são, cada vez mais, os laços que se criam entre mãe e filho durante a gestação", lê-se no comunicado.
Para os bispos, "a mãe gestante não pode, também ela, ser instrumentalizada e reduzida a uma incubadora, como se a gravidez não envolvesse profundamente todas as dimensões da sua pessoa e a obrigação de abandono do seu filho não contrariasse o mais forte, natural e espontâneo dos deveres de cuidado".
"A experiência revela que só o desespero de mulheres gravemente carenciadas as leva a aceitar tão traumatizante prática, sendo ilusório pensar que o fazem de bom grado ou gratuitamente", acrescenta o documento.
A votação de uma proposta para legalizar as chamadas "barrigas de aluguer", que estava anunciada para esta semana, foi adiada.
De acordo com a imprensa, o presidente do grupo de trabalho, Miguel Santos, deputado do PSD, disse que os partidos decidiram esclarecer mais algumas dúvidas e pedir um estudo de direito comparado entre vários países.
Os projetos-lei do PS e PSD foram aprovados no início de 2012 e, desde então, aguardam um texto final resultante da discussão na especialidade.
O documento final, que resulta dos projetos do PS e PSD, aprovados no parlamento, deveria ter sido votado na Comissão Parlamentar de Saúde na terça-feira, estando prevista aprovação final em Plenário no mês de maio.
Aos jornalistas, o presidente da CEP, Manuel Clemente disse ter "esperança e a expectativa positiva de que as pessoas ponderem bem o que está em causa" e não decidam "levianamente".
"Aquilo que nós dizemos neste comunicado é o que nos parece realmente estar em causa, ou seja não se trata de qualquer coisa acessória, que uma mulher possa fazer ou não no sentido de dar uma ajuda a um casal infértil, mas trata-se de qualquer coisa que a envolve intimamente", declarou o patriarca de Lisboa, referindo que "a relação uterina entre aquela que gera e aquele que está a ser gerado é muito forte, não é coisa de tirar e pôr".
