“Salvo o devido respeito, estamos perante um erro crasso do acórdão”. É este o entender do Ministério Público sobre o desfecho do julgamento do caso dos submarinos, que há três meses absolveu 10 arguidos (sete portugueses e três alemães).
Por esse motivo, entregou um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, exigindo a anulação da sentença e a realização de um novo julgamento, que deve ter em conta provas anteriormente desvalorizadas, no seu entender, como atas de reuniões e e-mails.
Como dá conta a edição deste sábado do Expresso, o Ministério Público insiste na ideia de que terá sido violado o Código do Processo Penal, incorrendo-se num “erro notório de apreciação de prova”, já que as contrapartidas oferecidas pela German Submarine Consortium (empresa a quem Portugal comprou os equipamentos, em 2004) terão, alegadamente, sido inventadas pelos alemães para enganar o Estado português.