A Educação Moral e Religiosa (EMR) poderá substituir disciplinas como Inglês, Música ou Desporto. Isto porque, explica o Diário de Notícias, um despacho do Ministério da Educação prevê que EMR passe a integrar o horário das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – que complementam e prolongam o horário dos alunos do primeiro ciclo até às 17h30.
Ouvida pelo Diário de Notícias, a ex-ministra da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues considera que “o despacho permite que as escolas, no quadro da sua autonomia, possam trocar a oferta de ensino de inglês pela oferta de religião e moral”.
Na opinião da antiga governante “os professores de Religião e Moral têm muitas vezes horários incompletos e as escolas tendem a inventar serviço letivo para lhes oferecer”.
Para Mário Nogueira, presidente da Fenprof, “em termos práticos, o Ministério da Educação está a tirar uma hora às AEC e lava as mãos, atribuindo a responsabilidade à autonomia das escolas”.
“A inclusão [de EMR] nas AEC é errada. E para nós é fundamental que nenhuma criança possa ser obrigada de alguma forma a ser inscrita em EMR”, disse ao Diário de Notícias João Dias da Silva, da FNE.
Por seu lado, o Ministério da Educação, contactado pelo jornal, explicou que “a disciplina de Educação Moral e Religiosa pode ser oferecida no mesmo horário das AEC, não sendo no entanto integrante destas. Os pais podem perfeitamente optar pela frequência das AEC sem optarem pela frequência de EMR”.
