O DN conta hoje que, no despacho de acusação do Ministério Púbico, que manteve Duarte Lima preso no passado sábado, é revelado um negócio de compra de terrenos no concelho de Oeiras no valor de cinco milhões de euros mas que recebeu um financiamento de 20 milhões de euros do BPN.
O procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, alegou por isso que a melhor forma de prevenir “perturbação da prova pessoal, importando manter o arguido limitado na sua capacidade de influência e contactos com terceiros”.
Neste 'esquema' de negócio estão envolvidas mais cinco pessoas: Pedro Lima (filho do antigo líder parlamentar do PSD), Vítor Raposo (sócio de Pedro Lima), dois advogados (João e Pedro de Almeida), e ainda Francisco Canas, conhecido por ‘Zé das Medalhadas’.
Em 2007, Duarte Lima contacta o administrador do BPN, Oliveira e Costa, para financiar um negócio de compra de terrenos no concelho de Oeiras. É então criado pelo banco um fundo imobiliário, chamado ‘Homeland’, com um capital de 10 milhões de euros, que ficam divididos por Pedro Lima e Vítor Raposo (4,2 milhões) e pelo BPN Fundo de Pensões (1,5 milhões).
Depois de montado o fundo e com um crédito garantido de 60 milhões de euros, “os arguidos Duarte Lima e Vítor Raposo resolveram inflacionar ficticiamente o preço dos terrenos”, revela o despacho do Ministério Público.
A teia do esquema
Os proprietários dos terrenos, representados pelo advogado João Almeida Paiva, acordam com a sociedade imobiliária Moinho Vermelho, cujo representante era Vítor Raposo, o valor de 1,5 milhões para a venda. Mas a imobiliária acorda um valor para a revenda, com o fundo ‘Homeland’, no valor de cinco milhões.
Só que “Duarte Lima e Vítor Raposo decidiram convencer as partes no negócio a que ficasse a constar no contrato-promessa um preço superior ao realmente acordado”, indica o despacho. Assim sendo, o que custava inicialmente cinco milhões passou para 7,84 milhões de euros, sendo a diferença devolvida aos compradores (a sociedade Moinho Vermelho e Duarte Lima).
É nesta fase que entram os advogados João e Pedro de Almeida Paiva, que também quiseram beneficiar “desse retorno do pagamento em excesso”, acrescenta o documento a que o DN teve acesso.
Porém, o montante que foi adiantado pelo BPN foi muito superior: 20 milhões de euros. Esta diferença, revela o Ministério Público, terá servido para pagar comissões e investimentos. Duarte Lima e Vítor Raposo pagaram 8,4 milhões de participação no fundo ‘Homeland’ e escoaram o restante para património pessoal.
