Desde 2009 que as escolas estão obrigadas a desenvolver programas de educação sexual, com um número mínimo de horas por ano, e a ter gabinetes de informação e apoio aos alunos.
Segundo uma avaliação efetuada por Margarida Gaspar Matos, coordenadora de uma equipa responsável por avaliar esta lei, a maioria das escolas e agrupamentos está a cumprir, mas os professores que coordenam a área estão exaustos e magoados com a falta de reconhecimento.
Segundo os dados ontem apresentados, e que o Público noticia esta terça-feira, mais de 80% das unidades orgânicas (escolas e agrupamentos) cumpriram na íntegra a carga horária legal; as restantes cumpriram pelo menos parte do que estava previsto. Em regra, os estabelecimentos fazem saber que têm gabinetes de apoio aos alunos e que 71% destes funcionam até seis horas por semana, sendo que 60% dos diretores acham que funcionam bem.
Em 85% dos casos foram estabelecidas parcerias entre estes gabinetes e os centros de saúde locais, mas na maioria dos casos estes espaços são apenas um local que os alunos conhecem mal.
Segundo Margarida Gaspar Matos “muitas vezes a lei é cumprida na ‘forma’ e não na filosofia”, pois a realização de conferências ocasionais como acontece em muitas escolas não cria uma cultura na escola, são acontecimentos que caem de para-quedas.
Os professores não se sentem reconhecidos e a solução que apresentam é uma maior aposta na formação de técnicos, mais formação de professores e redução da componente letiva para um professor por agrupamento.
