Algumas empresas estão obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos. Foi Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica do Porto, que fez a denúncia, numa altura em que o PSD se encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade, noticia a Antena 1.
“É preciso criar condições para que os empresários se vão consciencializando de que a promoção da natalidade é importante e, sobretudo, para que não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”, revela o professor universitário.
A queixa chega no mesmo dia da reunião dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre natalidade e conciliação da vida profissional e familiar que se realiza hoje no Parlamento.
Os Verdes vão apresentar um projeto de resolução onde recomendam ao Governo que garanta “com minucioso rigor, que nenhuma mulher é despedida, estando grávida ou sendo puérpera”, revela o jornal Público.
Também o PCP propõe a consagração na lei “e na contratação coletiva da salvaguarda de direitos laborais de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e a proibição de descriminações e penalizações laborais” e que a licença de parentalidade seja paga a 100% da remuneração de referência.
