A Comissão para a Política da Natalidade em Portugal elaborou um relatório onde é elencado um conjunto de propostas que o Governo poderá adotar para apoiar os casais que optem por ter (mais) filhos.
Numa altura em que a natalidade em Portugal está longe de chegar a níveis desejáveis e o país tem uma população envelhecida, o estudo encomendado pelo Executivo é visto como um ultrapassar de alguns obstáculos que eram colocados a quem quer mas não tem condições de aumentar o seu agregado familiar.
Reduzir 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e seguintes é uma das propostas da comissão liderada por Joaquim de Azevedo, que destaca ainda a necessidade de as deduções à coleta serem atribuídas ‘per capita’, em vez de o serem de uma forma global. Como indica o documento, “cada filho conta”.
Ainda no âmbito do IRS, se as propostas forem avante, os avós podem passar a deduzir as despesas de saúde e educação que têm com os netos, além de os pais poderem passar a deduzir despesas com empregadas domésticas.
O documento propõe ainda que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Sobre Veículos (ISV) sejam reduzidos tendo em conta o número de membros do agregado familiar.
Mas os incentivos não se ficam por aqui: no âmbito do trabalho, mãe ou pai poderão partilhar voluntariamente a licença e vir a ser substituídos no trabalho durante um ano após o período de licença parental, findo o qual têm a possibilidade trabalhar em regime de part-time com o rendimento pago a 100%.
Quem contratar mulheres grávidas ou pais/mães de filhos até aos três anos pode ficar isento de TSU e pode usufruir de mais vales sociais.
No que diz respeito à saúde, também o pagamento de taxas moderadoras e a atribuição de médico de família devem ser revistas para as grávidas e crianças até aos seis anos, além de se alargar o apoio médico em casos de infertilidade.
Serviços básicos como a água, resíduos e saneamento, assim como passes, devem ter preços reduzidos para famílias com mais filhos.
De salientar que as propostas aqui elencadas fazem parte do relatório apresentado pela Comissão para a Política da Natalidade em Portugal. Resta, agora, saber o que vai ou não ser aplicado pelo Executivo.
