Isto porque, explicou à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, as escolas não querem atribuir horários a professores que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo, se virem os pedidos de rescisão ou aposentação deferidos.
"A definição rápida da situação destes professores era importante, até para evitar os 'horários-zero' nas escolas", frisou o dirigente associativo.
Se houver a saída do sistema de muitos professores por pedidos de rescisão ou aposentação, isso poderá potenciar a ocupação dos lugares deixados vagos por professores que, mesmo sendo dos quadros das escolas ou agrupamentos, não têm tido turmas atribuídas, ficando numa situação de horário-zero (sem componente letiva).
São precisamente estes que correm o risco de, a partir de fevereiro de 2015, passar para uma situação de mobilidade especial, ou seja, um quadro de excedentários que pode durar um ano, com perda parcial de salário, e anteceder o despedimento, caso não consigam, através do processo de requalificação a que serão sujeitos, conseguir uma nova colocação no Estado.
A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre o prazo em que poderá estar concluído o processo de rescisões e aposentação dos professores e se é expectável que isso aconteça antes do início do ano letivo, mas ainda não obteve resposta.
Um total de 3.606 professores aderiu ao programa de rescisão de contrato com o Estado iniciado no final de 2013 e encerrado no final de junho, segundo dados do MEC.
Os diretores estão também preocupados com o atraso na homologação de todas as ofertas formativas do ensino secundário.
Depois de terem sido conhecidas as ofertas de cursos profissionais disponíveis para o ano letivo de 2014-2015, os diretores escolares sublinham que seria importante que o Governo homologasse a oferta formativa do ensino não regular, como os cursos vocacionais ou as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) ou as turmas do Percurso Curricular Alternativo (PCA).
A aprovação destas ofertas formativas está "para breve", segundo o MEC.
