Docentes com mais de 66 anos entraram para os quadros, mas por estarem perto da idade de reforma não poderão dar aulas. Este é o caso de uma professora de Português e Inglês, que completa a 12 de setembro os 70 anos na semana em que arranca o ano letivo e que, por isso, terá que se reformar, depois de 25 anos de contrato, avança o Diário de Notícias.
Mas nesta situação encontram-se pelo menos mais três professores com lugar no concurso extraordinário cujas 1.954 colocações foram divulgadas na segunda-feira.
Os docentes com idades compreendidas entre os 66 e 68 anos, podem já pedir a reforma e ao todo, são 16 os professores com mais de 60 anos que entraram para os quadros.
O presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, considera estas vagas como perdidas. “Apesar de legítimas acabam por ser vagas perdidas se forem já para a reforma”.
No caso da professora de Português e Inglês, foram mais de 22 anos de profissionalização, segundo a lista de ordenação do concurso, e mais três anos após a mesma. Contudo, a partir de 12 de setembro já não pode exercer mais a sua função.
“A aposentação é obrigatória. Como faz aniversário no início do ano letivo não deve chegar a dar aulas”, revela o juiz especialista em direito administrativo Guilherme Fonseca.
Contas feitas, registam-se 12 professores com mais de 60 e menos de 66 anos e brevemente vão estar em condições de pedir a reforma.
“Antes de a carreira estar congelada, compensava entrar para os quadros antes da aposentação, porque eram integrados no escalão correspondente aos anos de serviço e recebiam mais. Mas agora ficam no primeiro escalão”, o mesmo dos contratados, revela o dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, António Avelãs.
