A cerca de um mês do início do ano letivo, 3.600 professores do Ensino Público aguardam uma decisão sobre os seus pedidos de rescisão de contrato, apresentados entre 15 de novembro de 2013 e 30 de junho deste ano.
Como dá conta o Público na sua edição online, nem os docentes que fizeram os pedidos assim que o programa de rescisões abriu terão recebido uma resposta, pelo que estão há quase um ano à espera de uma decisão, que tarda em chegar.
Ao que o Público apurou, a demora depende, essencialmente, do Ministério das Finanças, do qual depende a fase final do processo. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) encaminhou os requerimentos para o gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, a quem compete aprovar os pedidos.
À mesma publicação – a que o ministério de Maria Luís Albuquerque não respondeu atempadamente – o gabinete de imprensa do ministério de Nuno Crato explicou que “o Governo está a trabalhar para que este processo esteja concluído tão depressa quanto possível”.
Já a secretária-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) disse que a informação que tem “é que é a secretaria de Estado da Administração Pública que tem os processos nas mãos e estão lá parados”.
Temendo que as decisões não sejam conhecidas até ao início do ano letivo, a tutela ordenou que fosse atribuído horário aos docentes que aguardam uma resposta aos pedidos de rescisão.
