O relatório ‘Estado da Educação 2013’ traz à baila uma tendência que há muitos anos parecia adormecida. Segundo o Conselho Nacional da Educação (CNE) “uma maioria considerável das escolas” manipula e altera a nota dos alunos, por vezes sem o conhecimento ou consentimento destes.

“Há escolas que sistematicamente inflacionam as classificações dos seus alunos, especialmente no Ensino Secundário, enquanto outras, por excesso de exigência, prejudicam os seus alunos por atribuírem uma classificação muito inferior a que os alunos merecem”, lê-se no relatório.

Quantas e quais escolas recorrem a esta prática, não se sabe, mas o CNE alerta que esta manipulação acontece por diversos fatores.

Um deles, destaca a publicação, diz respeito às notas em exames nacionais que dão acesso ao Ensino Superior e que, sem qualquer inflação, não chegariam para concorrer à faculdade. Mas o oposto também ocorre: algumas escolas, em especial as privadas e “por excesso de exigência”, prejudicam os seus alunos por atribuírem uma classificação interna inferior ao que os alunos merecem.

A retenção de alunos foi ainda destacada no relatório e o CNE alerta para o facto de as escolas estarem a adotar “prática de seletividade visando assegurar uma maior proporção de aprovações em exame”, evitando levar às provas finais aqueles que não estarão capazes de garantir bons resultados.

"O problema não seria grave se esta prática não tivesse consequências diretas. No caso do ensino secundário, essa classificação poderá ditar a entrada ou a exclusão em alguns cursos do ensino superior. Coloca-se portanto uma questão de justiça. Seria aconselhável que o MEC tentasse identificar estes casos e agisse em conformidade", recomenda o presidente do CNE, David Justino.