Portugal está no grupo restrito de países, a nível europeu, que cobra propinas a todos os estudantes do ensino superior, sem exceção. Como se não bastasse, estamos também entre aqueles que menos bolsas ‘oferecem’ aos estudantes, noticia o Diário de Notícias este domingo.
De acordo com esta publicação, menos de metade dos alunos inscritos no ensino superior têm acesso a uma bolsa de estudo, razão pela qual muitos representantes dos estudantes se queixam de uma violação da Constituição. É que apenas no Reino Unido, Holanda, República Checa e Eslováquia, além de Portugal, os estudantes, de forma igual, são obrigados ao pagamento de propinas.
“O princípio constitucional é o da gratuitidade do ensino. A lei da propina veio definir essa receita como um contributo dos estudantes e das suas famílias para a melhoria da qualidade do ensino. Mas hoje a propina é uma receita própria das universidades, usada por estas para pagar salários e despesas correntes”, explica André Machado, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa.
Mas os estudantes contestam ainda o facto da desadequação do atual modelo de atribuição de bolsa de estudo. É que segundo os dados da Comissão Europeia, apresentados na passada sexta-feira, que explicam a notícia, apenas 18% dos alunos inscritos no ensino superior – licenciaturas e mestrados integrados – foram abrangidos pelas bolsas da Ação Social Escolar.
“Está-se a contribuir para que, em conjunto com a atual situação económica, muitos alunos desistam ou nem alimentem o sonho de chegar ao ensino superior”, explica Machado, acrescentando ainda que a falta de estatísticas sobre o abandono escolar no ensino superior permite uma defesa injusta aos sucessivos Executivos. “É nisso que o Governo se escuda, mas nós, que estamos no terreno, muitas vezes chegamos ao fim de um semestre e vemos os corredores vazios.”
A título exemplificativo, no último ano letivo, só 53 mil estudantes receberam apoio estatal para estudar, um valor inferior em cinco ao verificado em 2011/12.
