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Colocação de professores deve ser competência a descentralizar
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu hoje que a colocação de professores "é uma competência que pode ser descentralizada", defendendo a descentralização em áreas como a educação, a saúde e o apoio social.
© DR
País Passos Coelho
Pedro Passos Coelho, que falava esta manhã em Valença do Minho, afirmou que estas são "claramente três áreas de políticas sociais que o Estado tem hoje toda a vantagem em que parte delas possa passar para os municípios ou entidades intermunicipais".
"Ainda não conseguimos que a transferência de competências possa abranger a colocação de professores", disse, adiantando estar a fazer a afirmação num ano letivo "com tantas bolandas a acontecer em torno da colocação".
Segundo o chefe do Governo, as "autarquias podem fazer um acompanhamento muito mais responsável e eficiente dos projetos educativos em melhores condições do que o Ministério em Lisboa" e o mesmo se verifica para os cuidados de saúde.
"Não há nenhuma razão para que, do horário de funcionamento à política de fixação de recursos, tudo seja tratado em Lisboa" e mediado por entidades como as administrações regionais de saúde, frisou.
No seu discurso na Câmara de Valença do Minho, Passos Coelho afirmou estar convicto de que será possível encontrar "uma plataforma de confiança para transferir competências".
O primeiro-ministro falava esta manhã, na Câmara de Valença, município que não recebia a visita de um chefe do Governo há 25 anos.
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