Os crimes de violência doméstica voltaram a ‘assombrar’ as notícias com a morte, esta semana, de mais uma mulher e a sua filha. Neste sentido, Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, disse ao Diário de Notícias, ter intenção de criar no Ministério Público uma secção de magistrados completamente dedicada a crimes desta natureza.

A ideia é ‘copiar’ o modelo que tem vindo já a vigorar no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e do Porto, onde os inquéritos de casos de violência doméstica, maus tratos e crimes sexuais em contexto familiar ficam concentrados em secções específicas.

“Pretende-se a concentração da tramitação destes processos nas mesmas secções e nos mesmos magistrados" explica Joana Marques Vidal ao DN, acrescentando ainda que este terá de ser “um procedimento que facilita a articulação com os órgãos de polícia criminal e as associações de apoio à vítima".

Neste sentido, a antiga presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) já terá enviado, na passada quarta-feira, uma instrução interna a todos os procuradores do Ministério Público apelando a este novo método organizativo.