Portugal nunca tinha assistido ao que assistiu ontem à noite quando, pelas 22h00, uma funcionária judicial leu aos jornalistas o despacho do juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.
Depois de cinco dias de interrogatório, o magistrado aplicou as medidas de coação aos 11 detidos no âmbito da Operação Labirinto e, para espanto geral, o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ficou em prisão preventiva.
Nunca tal tinha acontecido em Portugal, escreve o Diário de Notícias, que frisa ainda que tal como Manuel Palos também Maria Antónia Anes, ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, e Jaime Couto, empresário e sócio de Miguel Macedo, ficaram em prisão preventiva.
Contudo, o juiz Carlos Alexandre concedeu a possibilidade de esta medida de coação ser transformada em prisão preventiva domiciliária. Manuel Palos, Maria Antónia Anes e Jaime Couto poderão esperar em casa, com uma pulseira eletrónica, pelo desenrolar do processo.
O magistrado proibiu ainda estes arguidos de contactarem com membros da Polícia Judiciária, do SEF, do Ministério da Administração Interna, do Instituto de Registos e Notariado e do SIS.
Depois de ser conhecida esta medida de coação, Manuel Palos apresentou a sua demissão do cargo de diretor do SEF, revela o Diário de Notícias.
Quem também ficou em prisão preventiva, mas sem possibilidade de aguardar pelo julgamento em casa, foi o presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês do ramo imobiliário, Zhu Xiaodong.
Já outros dois empresários chineses, sócios da Golden Vista Europe, estão proibidos de sair de Portugal, tendo de pagar ainda uma caução de 250 mil e 500 mil euros, respetivamente.
Aos restantes quatro arguidos, todos conservadores e funcionários do IRN, foi aplicada a suspensão de funções nos serviços centrais do instituto. Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva estão ainda proibidos de contactar com funcionários dos serviços centrais.
Recorde-se que em causa estão crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, prevaricação, tráfico de influências e recebimento indevido de vantagem. Todos estes crimes estão relacionados com a atribuição dos vistos gold.
