Em declarações à agência Lusa, a vereadora Ana Carvalho alega que o relatório, cujo Sumário Executivo e Recomendações foi dado a conhecer pelo Governo a autarcas dos municípios costeiros, na sexta-feira, "questiona a viabilidade" de portos como o da Figueira da Foz, situação que preocupa a autarquia.
"Quando o porto da Figueira está a desenvolver esforços para integrar uma rede europeia e ter acesso a financiamentos para poder expandir as suas infraestruturas, vem um documento questionar a viabilidade dos portos. Mas não é uma prioridade nacional defender os portos?", afirmou a autarca.
No sumário, a que a agência Lusa teve acesso, os portos de Aveiro e da Figueira da Foz são dados como exemplos de infraestruturas portuárias cuja manutenção "tem tendência a perturbar a dinâmica do transporte de sedimentos, provocando fenómenos de erosão e acreção que causam prejuízos e têm custos significativos para outros setores".
O GTL alega que procurou ter acesso a estudos sobre a atual e futura sustentabilidade económica dos portos comerciais, de pesca e de recreio náutico em Portugal continental, "mas aparentemente tais estudos não existem ou não estão acessíveis".
Deste modo, o grupo de trabalho recomenda ao Governo a elaboração desses estudos, "integrando na avaliação económica o valor dos impactos costeiros das obras de manutenção e requalificação dos portos, no presente e no futuro, baseado em cenários socioeconómicos e climáticos".
Refere ainda que a avaliação "é especialmente necessária" nos casos - como o da Figueira da Foz - onde a "interferência" da infraestrutura portuária "com a dinâmica sedimentar é maior".
O relatório do grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar soluções para a erosão costeira foi focado, na segunda-feira, na reunião do executivo camarário da Figueira da Foz, tendo o presidente da Câmara, João Ataíde, referido que o documento pode por em causa a estratégia de desenvolvimento ao nível da atividade portuária.
O presidente da Câmara manifestou a intenção de "rebater" a posição do GTL, numa resposta escrita cujo prazo limite, anteriormente fixado para quinta-feira, foi adiado para dia 05 de dezembro. O tema "deverá ser motivo de reflexão" e discussão na próxima reunião do executivo.
