Num esclarecimento divulgado a propósito de críticas de um sindicato, feitas na sexta-feira, a Secretaria Regional da Educação do Governo açoriano lembra que o concurso extraordinário decorre ao longo de três anos (2014, 2015 e 2016) e tem como objetivo a integração de professores contratados nos quadros das escolas do arquipélago.
"A abertura de vagas, em número de 300, visa, como tem sido reafirmado, a satisfação das necessidades permanentes do sistema educativo regional. Destas 300 vagas, 102 foram já preenchidas em 2014, prevendo-se que no corrente ano de 2015, em concurso que está a decorrer, sejam preenchidas mais 97 vagas. No próximo ano serão postas a concurso as restantes vagas", lê-se no esclarecimento.
O executivo açoriano acrescenta que já o concurso interno "visa, entre outros aspetos, a aproximação dos docentes do quadro do seu local de residência", e que, "por regra", fica no âmbito dos quadros da Região Autónoma dos Açores, não implicando "a diminuição de vagas para o concurso externo".
O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) desafiou na sexta-feira o secretário regional da Educação a assumir o compromisso de colocar apenas docentes contratados nas 97 vagas anunciadas para o concurso extraordinário em 2015.
José Pedro Gaspar recordou que a criação do concurso extraordinário teve como principal propósito a integração nos quadros de professores contratados, algo que "não está a ser conseguido", porque este "é simultaneamente um concurso interno", vocacionado para promover a mobilidade dos docentes já no quadro regional ou que venham do continente.
O SDPA estimou que das 97 vagas abertas este ano, "menos de metade" acabem por ser efetivamente ocupadas por professores contratados no arquipélago. Quanto às 102 vagas abertas no ano passado, os sindicatos afirmam que 73 foram ocupadas por professores contratados.
O concurso extraordinário de colocação de professores nos Açores aprovado em 2014 visa cumprir uma determinação europeia, que obriga à integração nos quadros das escolas portuguesas os docentes que são contratados sistematicamente para preencher necessidades permanentes.
