Paulo Portas encerrou hoje a primeira de 17 sessões que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai realizar em todo o país para divulgar junto das organizações de agricultores o novo regime forfetário do IVA, que permitirá a dedução de uma percentagem do IVA pago pelos fatores de produção aos produtores com um volume de negócios anual não superior a 10.000 euros.
"Ao contrário do que alguns pensavam, as exportações continuam a subir em tempo de crescimento. É evidente que quanto mais se cresce mais difícil é continuar a subir, mas a verdade é que as exportações portuguesas voltaram a crescer em 2014", que foi "o melhor ano de sempre" com o setor agroalimentar a ter um "contributo extraordinário", à roda dos 10%, declarou.
Para Paulo Portas, este crescimento "é fantástico, é uma proeza das empresas agroalimentares portuguesas".
O vice-primeiro ministro realçou o trabalho que tem vindo a desenvolver com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, em relação aos mercados externos, afirmando que, nos últimos anos, foram abertos "70 mercados novos para mais de 120 produtos nacionais".
"Isto significa apoiar marcas, apoiar produtos e apoiar empresas que foram durante os tempos mais duros, durante a recessão, os únicos que davam uma 'luz' no horizonte, porque as exportações já estavam a subir nessa altura", afirmou.
Frisando que acreditar no mundo rural "não é uma questão de moda", de "fashion", Paulo Portas recordou que esta é uma temática que há muito lhe é cara e que foi assumida por este Governo como uma prioridade.
Como exemplos apontou o grau de execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), que foi de 93% em 2014, "acima da média da União Europeia", fazendo com que Portugal passasse de "país que desperdiçava a país que investe maciçamente" num setor em que um euro de fundos públicos representa mais seis euros de investimento privado.
Apontou ainda o processo de negociação do novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que conseguiu "proteger os agricultores portugueses" de um rateio que era desfavorável ao país e declarou o seu "orgulho" por Portugal estar "à cabeça" na apresentação de candidaturas.
Antes, o presidente da CAP, João Machado, saudou o facto de, finalmente, Portugal se ter juntado ao conjunto de países que já aplicam um regime que é mais favorável aos agricultores.
João Machado referiu a "luta muito longa" da CAP junto dos vários Governos e o facto de, mesmo depois da condenação de Portugal por um tribunal europeu por não estar a cumprir uma imposição comunitária, não ter sido simples "colocar justiça fiscal nos que não podiam deduzir o IVA".
