O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa decidiu não abrir inquérito às afirmações de Mário Soares relacionadas com o juiz Carlos Alexandre num artigo de opinião assinado no Diário de Notícias.
A procuradora Celeste Sousa entendeu não estar perante um crime de ameaça, mas numa expressão, “ainda que possa ser tida por excessiva”, que cabe na “liberdade de expressão”.
A frase “E o juiz Carlos Alexandre que se cuide” não tem “virtualidade para afetar a paz individual ou a liberdade nem do chamado ‘homem médio’, nem do destinatário concreto, com as suas características próprias”, alegou a magistrada, citada pelo Jornal de Notícias.
A pesar na decisão esteve o facto de o antigo Presidente da República ser considerado “uma das figuras mais conhecidas da implantação da nossa democracia, da separação de poderes e da independência dos tribunais”.
