Por considerar que em Portugal “há uma grande tolerância ou uma franca censura”, uma organização feminista está determinada em recolher 35 mil assinaturas para que seja votado na Assembleia da República uma iniciativa pela criminalização do assédio sexual.
A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) não se conforma com o facto de o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda em 2014 ter baixado à especialidade sem votação e quer agora acentuar a luta.
Ainda que as vozes que se opõe à iniciativa tenham referido que alguns dos atos que integram o assédio sexual, como as ameaças e a coação, já são criminalizados, a UMAR quer ir mais longe e elaborar um código deontológico de boas práticas em matéria de assédio sexual, que permita “a detenção do autor dos factos em flagrante delito” e a inversão “do ónus da prova”, de acordo com o Público.
A responsável Cláudia Múrias quer ver punido “qualquer tipo de comportamento que humilhe as pessoas como comentários sobre a aparência física e convites”.
É de referir que o assédio sexual está tipificado como crime autónomo em países como o Brasil, Espanha ou França.
