Com 12 elementos e coordenação de César Andrade, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a tutela decidiu a "constituição de um grupo de trabalho que desenvolva as diligências necessárias à preparação da execução de uma primeira ação de alimentação de elevada magnitude de areia ("shot" de areias) na zona costeira mais exposta à ação do mar" até 15 de julho.
Lembrando a conclusão do Grupo de Trabalho para o Litoral de que a "evolução recente da linha de costa de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a existência de um défice sedimentar significativo", a tutela notou que a gestão das areias deve "assumir um papel primordial nas estratégias de intervenção e mitigação do processo erosivo".
Como atuações complementares para reduzir o risco costeiro foram indicadas a alimentação artificial, para reduzir a erosão, e uma ação sobre a ocupação.
O Ministério considerou que a gestão da alimentação artificial "exige o desenvolvimento de um modelo de gestão interinstitucional para o conjunto de instituições envolvidas" - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as entidades que tutelam os portos.
Além do coordenador, a equipa integra também Rui Taborda, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, dois representantes da APA e três representantes de entidades da área das infraestruturas, transportes e comunicações, incluindo o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Para o grupo são ainda integrados três representantes de entidades da área do Mar, como a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, um representante do Instituto Hidrográfico e um representante da Secretaria de Estado do Ambiente.
O grupo terá de identificar os locais prioritários para as intervenções e as possíveis origens das areias a utilizar, preferencialmente pontos de dragagem em áreas portuárias e/ou zonas de acumulação de areias na margem.
Na lista de funções ficaram as análises dos custos envolvidos e das possíveis fontes de financiamento e das bases para "criação de mecanismos de colaboração entre as entidades portuárias e a Autoridade Nacional da Água, de forma a assegurar que as dragagens nos portos são articuladas com a necessidade de reforço do trânsito sedimentar litoral".
O trabalho desenvolvido deve ser apresentado até 15 de julho.
