Com efeitos a 01 de maio, a portaria dos ministérios da Defesa e do Ambiente identifica as águas balneares, a qualificação das praias e a fixação das épocas balneares para este ano.

O diploma define que, para efeitos de funcionamento das "concessões balneares e dos seus serviços complementares ou acessórios", a época decorre entre 01 de maio e 18 de outubro.

Na lista que identifica "águas balneares costeiras e de transição", que fixa a duração da época balnear e que qualifica as praias em Portugal Continental estão incluídas 402 estâncias.

Para as 122 praias da zona Norte ficou definida a duração da época balnear entre 15 de junho e 15 de setembro.

No Centro, o início da época varia entre 13 de junho e 04 de julho, enquanto o final está previsto para o período entre 30 de agosto e 15 de setembro nas 37 praias definidas como águas balneares.

Os períodos mais curtos estão previstos para Cantanhede (Palheirão e Tocha) e Figueira da Foz (Costa de Lavos, Leirosa, Murtinheira, Quiaios).

Entre as 104 praias da região do Tejo e do Oeste, 11 foram consideradas de uso limitado, cuja identificação é feita através de um painel informativo junto dos acessos, nomeadamente devido a arribas instáveis.

A terminar a época balnear no final de agosto vão estar as praias Légua, Pedra de Ouro, Polvoeira e Água de Medeiros (Alcobaça), lê-se ainda no diploma.

Mais a Sul, no Alentejo, foram registadas 30 praias de banhos, das quais duas com uso limitado: Alteirinhos e Zambujeira do Mar.

No Algarve, a maioria das 109 praias tem a época balnear a iniciar-se a 01 de junho e a terminar a 30 de setembro, mas 25 locais em Albufeira fixaram esse período entre 15 de maio e 18 de outubro.

Na lista de praias de uso limitado estão 13 locais.

Na definição de locais com águas balneares interiores (fluviais e lacustres), o começo da época balnear varia entre 16 de maio e 15 de julho e o final entre 30 de agosto e o final de setembro.

Nos Açores, o calendário das épocas balneares também não é uniforme, iniciando-se, em alguns casos, em junho, noutros em julho, mas quase sempre a terminar em julho. Nos casos de Caloura e Baixa da Areia (São Miguel) termina no final de agosto.

Na Região Autónoma da Madeira a época balnear inicia-se em junho e termina em setembro.