"O plano define várias ações, num olhar especial sobre as crianças e jovens com NEE. O compromisso é o de trabalhar em prol da educação, do sucesso e da integração destes jovens", referiu a vereadora da Educação de Gondomar, que falava numa reunião de câmara descentralizada que esta manhã se realizou na freguesia de Fânzeres.
Este plano estratégico tem como título "Inclusão com sustentabilidade" e como horizonte três anos (2015/17).
O diagnóstico feito à população e ao território de Gondomar mostra que estão inscritos neste concelho, de um total de 18.353 alunos que frequentam as escolas públicas, 864 crianças e jovens com NEE, o que representa 4,70% dos matriculados no ensino público.
Segundo dados do ano letivo 2014/15, o agrupamento de escolas de Rio Tinto regista o maior número de alunos com NEE (112), seguindo-se o agrupamento de São Pedro da Cova (108).
Gondomar encontram-se em funcionamento uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações de Espectro do Autismo e cinco Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência.
"Tendo em consideração estes dados e ainda a previsão da evolução do número de alunos no município até 2020 que prevê uma estabilização na ordem dos 21.000 o que, necessariamente provoca um novo aumento do número de alunos com NEE, considera-se necessário a elaboração de um plano", resume a proposta.
São quatro os eixos de ação previstos: formação e suporte aos agentes educativos, intervenção educativa e terapêutica, transição para a vida ativa e inclusão na comunidade, bem como acessibilidade e mobilidade.
A proposta da maioria PS de Gondomar mereceu a aprovação unanime, com o vereador da CDU, Joaquim Barbosa, a elogiar esta medida, destacando a formação planeada para pessoal docente e não docente, e Maria João Marinho, do PSD/CDS-PP, a sugerir que os responsáveis das escolas também sejam dotados de cursos de Suporte Básico de Vida.
A proposta vinca, ainda, que o plano parte de princípios orientadores de documentos mundiais como a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Declaração de Jomtien (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e a Lei de Bases do Sistema Educativo (1986).