O despacho que autoriza a contratação foi publicado hoje, Dia Mundial da Medicina Familiar, em Diário da República, e é assinado pelos ministros da Saúde, Paulo Macedo, e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Segundo a Associação de Medicina Geral e Familiar, um milhão e 300 mil pessoas não têm médico de família, com Lisboa e Algarve a terem mais carências de clínicos, na ordem dos 30 por cento.

O diploma hoje publicado determina que os médicos aposentados que forem contratados para o SNS possam acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial.

Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que estão em formação 1.753 médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, encontrando-se a aguardar colocação 237 recém-formados, que, "tudo indica, entrarão no concurso que está a decorrer".

Para o fim do ano, "está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase", acrescenta a nota.

De acordo com a tutela, faltam 652 médicos de família, dos quais 421 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que, com o Algarve, é a zona com menor número destes profissionais.

O comunicado precisa que, dos dez milhões de utentes inscritos nos centros de saúde, um milhão e 283 mil não têm médico de família.