A mulher suspeita de ter mantido o filho em cativeiro encontra-se em preventiva. Sabe agora o Expresso que foi aberto um processo há quatro anos, após indicação da Segurança Social. Contudo, foi arquivado. Por esse motivo, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito disciplinar à procuradora do DIAP de Cascais que assinou o despacho.

Maria Varela, de 62 anos, de nacionalidade cabo-verdiana ficou com a medida de coação mais pesada pelos crimes de sequestro agravado, violência doméstica e maus tratos.

No início da semana, a GNR descobriu que mantinha o filho, António, de 38 anos, com perturbações mentais, preso num quarto. Há oito anos que ele vivia nestas condições.

O cativeiro poderia ter terminado mais cedo caso o Ministério Público não tivesse arquivado um inquérito-crime à família, em 2011. Já nessa altura se sabia que tanto António, como a sua irmã Ana, estavam presos nos quartos com cadeados.

No entanto, a magistrada do DIAP de Cascais considerou não haver matéria que permitisse enquadrar esta prática em termos criminais, embora a considerasse “censurável”, dá conta o Expresso.

A Procuradoria-Geral da República confirmou que o facto de o caso ter sido arquivado deu origem esta sexta-feira à instauração de um inquérito disciplinar à magistrada que o decretou, “com vista à averiguação dos factos e das circunstâncias em que os mesmos se desenvolveram”.

O primeiro inquérito surgiu na sequência de uma sinalização da Segurança Social, em junho de 2011. E em março de 2012 foi feita uma segunda participação ao Ministério Público. Ou seja, a família já estava sinalizada.