Há cada vez mais presos e com isso surge o problema da sobrelotação nas cadeias. Nos últimos quatros meses aconteceu pelo menos três vezes os reclusos terem de dormir num corredor por falta de espaço nas celas.

Os guardas tiveram de improvisar até que fosse encontrada uma solução. “Deixou-se uma cela destrancada, onde estavam outros reclusos, para que os que dormiam no corredor pudessem ter acesso à cada de banho”, explica o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves ao jornal i.

Há situações em que os reclusos tiveram de dormir assim, pelo menos, dois dias.

Dos 50 estabelecimentos prisionais espalhados pelo país, só 15 não estavam sobrelotados a 31 de dezembro. E há cadeias com o dobro dos presos previstos.

A sobrelotação tem levado a que as celas individuais passem a ser partilhadas por vários reclusos, apesar do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade não o permitir.

“Só em casos excecionais é que devem existir celas partilhadas, mas a única cadeia onde a lei é cumprida é Vale dos Judeus”, explica.

Outro problema é o facto de esta situação dificultar a “segurança” e a revista. “É evidente que a sobrelotação dificulta a vigilância e torna-se muito difícil garantir a segurança. É uma sorte não morrerem mais pessoas nas cadeias”, afirma Jorge Alves.

“Quanto mais pessoas, menor é o espaço individual de cada recluso, o que aumenta a conflitualidade. Com cadeias cheias, qualquer situação é suficiente para gerar um conflito”, remata.