O ex-primeiro-ministro vai continuar, pelo menos, mais três meses em prisão preventiva. Apesar de o Ministério Público ter proposto ao juiz de instrução criminal que a medida de coação fosse alterada para prisão domiciliária com pulseira eletrónica, o mesmo não se veio a verificar porque José Sócrates se recusou a ir para casa.
A prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica só pode ser aplicada se o arguido assim o entender e Sócrates não o entendeu por considerar que “estas ‘meias-libertações’ não têm outro objetivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço: depois de seis meses de prisão, nem factos, nem provas, nem acusação”.
Posto isto, o Ministério Público recuou no seu pedido e José Sócrates vai permanecer em preventiva até, pelo menos, 9 de setembro, data em que será feita uma nova reavaliação da medida de coação.
Mas que encargos tem para o Estado a aplicação de medidas de coação? O Diário de Notícias fez as contas e concluiu que, por dia, o ex-primeiro-ministro - tal como outros reclusos - custa aos cofres públicos 48 euros, ou seja, três vezes mais do que custaria se tivesse ido para casa em prisão domiciliária. Até ao dia 9 de setembro, Sócrates irá custar ao erário público 4.500 euros.
Se o ex-primeiro-ministro tivesse consentido a prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica, o valor baixava substancialmente pois, como explica o DN, esta é a medida de coação que menos custa aos cofres públicos.
Cada recluso com pulseira eletrónica custa ao Estado 16,35 euros e, no caso de Sócrates, até à próxima revisão da medida de coação o valor gasto seria de 1.520 euros.
Por fim, entre a prisão preventiva e a prisão domiciliária com pulseira eletrónica existe ainda outra opção: a obrigação de permanência na habitação sendo vigiado 24 horas por dia por agentes da PSP.
Esta medida seria a mais cara de todas uma vez que, explica o DN, teria um custo diário que iria variar entre os 204 e os 306 euros o que, até 9 de setembro, iria implicar um gasto de 18 mil a 28 mil euros, pois seriam necessários oito agentes da PSP com turnos de seis horas cada um.
