Meteorologia

  • 14 NOVEMBER 2024
Tempo
13º
MIN 8º MÁX 17º

Indeferido mais um recurso de José Sócrates

Tribunal da Relação indeferiu recurso interposto pelo primeiro-ministro.

Indeferido mais um recurso de José Sócrates
Notícias ao Minuto

14:25 - 08/07/15 por Notícias Ao Minuto

País Operação Marquês

José Sócrates viu o Tribunal da Relação de Lisboa indeferir mais um recurso interposto contra a sua prisão preventiva.

Segundo a TVI, a decisão foi tomada por unanimidade e não admite recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

A defesa de Sócrates entendia que o Supremo era o tribunal competente para praticar atos no inquérito contra o ex-primeiro-ministro. Mas os juízes da Relação não concordaram e consideraram que o caso deve ser tratado no Tribunal Central de Investigação Criminal pelo juiz Carlos Alexandre.

Na sua justificação, os juízes alegaram que Sócrates já não era primeiro-ministro quando o inquérito começou, pelo que não tem direito a foro especial.

A Relação rejeitou uma outra alegação feita pela defesa ao arguido da Operação Marquês. Ainda que o juiz Carlos Alexandre não tenha fundamentado a prisão preventiva no despacho emitido a 24 de fevereiro, a irregularidade foi sarada quando se fundamentou a prisão preventiva, a 9 de março.

[Notícia atualizada às 14h32]

Recomendados para si

;
Campo obrigatório