Portugal está na média no que respeita a aplicação de legislação da UE

Portugal apresenta resultados em linha com a média europeia na aplicação das leis da União Europeia (UE) em matéria do mercado único, segundo o painel de avaliação hoje publicado, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

Notícia

© Reuters

Lusa
09/07/2015 12:30 ‧ 09/07/2015 por Lusa

País

Painel

Segundo o 32.º Relatório Anual do Controlo da Aplicação do Direito da UE, em 2014 havia 52 processos de infração abertos contra Portugal por falhas na aplicação do direito da União Europeia (UE), mais um dos que em 2013.

Dos 52, há 33 novos processos abertos pela Comissão Europeia e a maior parte dos quais na área da saúde e consumidores (8), mobilidade e transportes (7) e empresas e indústria (4).

A este número acrescem ainda outros 23 processos por atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, a maioria na área da saúde e consumidores (7), seguindo-se o mercado interno (3), mobilidade e transportes (3) e empresas e indústria (3).

No topo da tabela está a Croácia, o mais recente Estado-membro, com um total de 16 casos, seguindo-se a Estónia (23), enquanto no outro extremo do painel se encontram a Grécia (109), antecedida da Itália (104).

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas