A secretaria-geral do Ministério da Economia concluiu que "não existe qualquer lista VIP" na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nem "é utilizado qualquer instrumento que implique um tratamento diferenciado na atuação" da inspeção económica.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE disse que as conclusões são "surpreendentes e estranhas", sublinhando: "Vamos formalmente pedir o acesso a essas conclusões. Queremos também saber se todas as pessoas envolvidas foram ou não ouvidas e o que disseram".
"Nós ficamos boquiabertos com estas conclusões, que, embora já esperadas, são surpreendentes. Ainda mais estranho é o facto de nós estarmos a ter conhecimento pela Comunicação Social e não pelo Governo, que não teve a hombridade de nos comunicar", salientou Albuquerque do Amaral.
As conclusões constam de um inquérito instaurado pelo ministro da Economia, após a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) ter denunciado, em junho, situações em que os inspetores foram proibidos de fiscalizar determinados agentes económicos e em que as brigadas receberam ordens para abandonar os locais que estavam a inspecionar.
O inquérito realizado pela secretaria-geral do Ministério da Economia (ME), a que a Lusa teve acesso, concluiu que "não existe qualquer lista VIP ou qualquer outra orientação ou procedimento que se lhe assemelhe", não se tendo também provado "a existência de qualquer mecanismo que implique um tratamento diferenciado na atuação da ASAE relativamente a qualquer pessoa ou organização".
O inquérito concluiu também que existem "algumas práticas que deverão ser corrigidas, designadamente quanto ao planeamento das ações de fiscalização e à sua articulação com a de outros organismos congéneres e que, por vezes, atuam em simultâneo com a ASAE".
"Nós ficamos a pensar como se consegue retirar qualquer responsabilidade de atos desta natureza. Parece que nós (inspetores da ASAE) é que somos culpados das situações terem acontecido", frisou Albuquerque do Amaral.
O responsável frisou que nunca teve conhecimento de que os secretários de Estado tenham mandado alguma vez interromper uma inspeção.
Na origem do inquérito estão de brigadas de inspetores da ASAE em duas feiras, em Beja e Portalegre onde se encontravam membros do Governo e numa cooperativa que estava a ser vendida a um grande grupo económico.
