De acordo com o comunicado resultante da reunião de hoje do Governo, é indicado que a Junta Médica Única destina-se "à avaliação clínica, à atribuição do grau de incapacidade e ao estabelecimento do nexo de causalidade com o serviço militar, nos processos de combatentes no ultramar, com vista à qualificação de deficiente das Forças Armadas".

Uma equipa com 18 elementos da Defesa e dos ramos militares foi empossada em abril de 2014 com o objetivo de reduzir de nove anos para ano e meio o tempo médio de qualificação como deficiente das Forças Armadas.

"O objetivo é encurtar o tempo da qualificação como deficiente das Forças Armadas e em particular as vítimas de 'stress' pós-traumático e conseguir que as pendências que existem até ao final do mandato possam ser sanadas", afirmou então o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas.

Um processo de qualificação como deficiente das Forças Armadas demora em média cerca de nove anos, mas há casos de 14 anos de espera, segundo Isabel Madeira, diretora de serviços da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, que integra a equipa empossada em abril do ano passado.