Num aviso publicado hoje no portal da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), explica-se que, ao candidatar-se às ofertas da BCE, os professores estão a "manifestar interesse para uma oferta que surja ao longo do ano letivo" nas escolas e agrupamentos a que concorram.
A nota informativa que acompanha o aviso refere também que estão disponíveis minutas para declaração de comprovação de dados relativos aos critérios de avaliação exigidos pelas escolas nas candidaturas, as quais devem ser preenchidas pelos diretores escolares, a pedido dos candidatos.
"Os docentes que não comprovarem os dados inseridos na candidatura, não poderão celebrar contrato", refere a nota da DGAE, acrescentando que aqueles que prestarem falsas declarações e confirmações de dados ficam sujeitos a sanções que podem ir da anulação da eventual colocação obtida ao afastamento dos concursos de professores ao longo do ano.
No ano passado, o primeiro em que se aplicou a BCE como forma de colocação de professores contratados nas escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas com contrato de autonomia, a dificuldade em confirmar a veracidade dos dados apresentados pelos professores, nas suas candidaturas, contribuiu para atrasar o processo de colocação.
"Após a candidatura serão elaboradas listas ordenadas" por escola e agrupamento de escolas, "tendo em conta a graduação profissional dos candidatos (50%) e o modelo de avaliação curricular (50%) anteriormente definido por essa unidade orgânica", explica a DGAE.
A avaliação curricular tem em conta a avaliação de desempenho do docente, a experiência profissional e o nível de habilitações e formação complementar.
A publicação das listas ordenadas deve ser feita por cada escola que tenha lançado horários a concurso na BCE.
Os colocados na BCE terão o seu contrato a iniciar-se a 01 de setembro, desde que o horário seja lançado pelas escolas na plataforma eletrónica para o efeito até 21 de setembro, o último dia para o início do arranque do ano letivo.
As múltiplas colocações para apenas um docente, um dos problemas que causou maior atraso na colocação no ano passado, volta a ser possível no modelo deste ano, mas os diretores já afirmaram que estão convictos de que, se puderem começar a contactar os professores logo no início de setembro, os atrasos como os registados em 2014-2015 poderão ser reduzidos ou até mesmo anulados.
A DGAE termina a nota informativa deste ano, relativa à BCE, com um apelo aos professores, sublinhando que o objetivo deste concurso é "colmatar rapidamente a ausência de docentes, salvaguardando o interesse dos alunos e reduzindo qualquer prejuízo que daí possa advir", pedindo, por isso, a "colaboração dos candidatos, apelando à maior celeridade possível na aceitação ou não aceitação dos horários para os quais forem selecionados, com vista à rápida satisfação da necessidade" das escolas.
As contratações através da BCE arrancam a 02 de setembro. As alterações ao modelo deste concurso de colocação de docentes este ano reduziram os parâmetros e critérios de seleção disponíveis nas candidaturas de 138 para 12, tornando-os também mais objetivos, o que leva os diretores a acreditar que o concurso será mais rápido este ano.
O ministro da Educação, Nuno Crato, assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela primeira BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, pelos quais pediu desculpa a pais, alunos, deputados e ao país.
Os erros acabariam por obrigar a anular este concurso, a refazer a lista e a corrigir colocações, que deixaram muitos professores, inicialmente colocados, sem um lugar nas escolas, e motivaram atrasos de meses na colocação de docentes, deixando milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas.
