O relatório final da avaliação externa à FCT, cujo sumário executivo foi hoje divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência, aprova a alteração do modelo de financiamento dos doutoramentos, de concursos nacionais de bolsas individuais, aos quais concorrem diretamente os investigadores, para bolsas integradas em programas doutorais, submetidos pelas universidades.
Os peritos internacionais entendem que o concurso nacional de bolsas individuais de doutoramento, aberto anualmente, deve ser, progressivamente, faseado, ao longo de um determinado número de anos.
O corte nas bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento levou, em janeiro do ano passado, a comunidade científica a protestar nas ruas de Lisboa e a acusar o Governo de desinvestimento na ciência, o que tem sido refutado pela tutela, que argumenta com a aposta no financiamento direto dos projetos de investigação e nos programas doutorais, geridos pelas universidades.
O mesmo documento recomenda que o Programa Investigador FCT, destinado a financiar o trabalho de cientistas considerados de topo, deve ser "reforçado e alargado aos melhores jovens cientistas", para que estes possam prosseguir uma carreira.
Os avaliadores externos entendem que os jovens doutorados devem candidatar-se a lugares de carreira, defendendo que a FCT deve "desenvolver políticas e programas" que encorajem recém-doutorados portugueses a fazerem pós-doutoramentos numa instituição diferente da que lhe deu o grau de doutor, preferencialmente no estrangeiro.
O relatório considera que a FCT deve simplificar processos, "melhorar a comunicação" com os parceiros, nomeadamente com as universidades, no sentido de "clarificar e partilhar planos futuros, desafios", bem como assegurar que os melhores cientistas do país estão representados nos seus conselhos científicos, que devem atuar como um elo de ligação entre a Fundação e a comunidade científica.
Os peritos apontam como insustentável o "excessivo número de candidaturas" em vários dos programas de financiamento à investigação, propondo a sua redução, e defendem a publicação atempada dos concursos de financiamento e a alteração do estatuto legal da Fundação, que lhe permita ter autonomia administrativa, organizativa e financeira, apesar de responder ao Governo, dispondo de orçamentos plurianuais.
Aprovam, apesar das "pequenas deficiências", as reformas introduzidas pela FCT, incluindo novos programas de apoio à investigação, que, advogam, colocam Portugal nas "melhores práticas" internacionais no financiamento da ciência.
O relatório final da avaliação ao desempenho da FCT será apresentado na terça-feira, em Lisboa, numa sessão presidida pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pela secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.
A FCT é a entidade nacional, sob tutela do Ministério da Educação e Ciência, que financia a investigação.
