A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos denunciaram ao Ministério da Saúde, na última reunião da comissão tripartida, que vários hospitais públicos, designadamente o Hospital Santo António (Porto), o São José (Lisboa) e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, estão a contratar clínicos por tempo indeterminado sem lançarem concursos públicos. Ao que apurou o DN, já foram detectados 40 casos em seis hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O presidente da FNAM, Sérgio Esperança, explica que foram identificadas duas situações: “caso de contratos [celebrados] em Janeiro, quando entrou em vigor o novo acordo das carreiras médicas que determina que só se pode contratar com concurso. Portanto, são situações ilegais”; a segunda situação, “não sendo propriamente uma ilegalidade, não cumpre o despacho do ministério de 7 de Dezembro, que determina a abertura de um concurso nacional com 427 vagas para recém-especialistas, ou seja, estão a desviar candidatos para as unidades”.
“Só [no Hospital de Santo António] foram colocados 30 médicos sem contrato alegadamente por serem indispensáveis ao serviço”, denuncia Maria Merlinde, da FNAM, acrescentando que há outros casos em que foram contratados recém-especialistas fora do concurso anunciado no passado dia 7 de Dezembro.
O Sindicato Independente dos Médicos considera que estas são “situações de favor inaceitáveis”. No mesmo sentido, a Ordem dos Médicos fala numa prática inconstitucional.
Já os hospitais justificam-se com uma autorização acordada com o Ministério da Saúde para em casos de carência contratarem os seus internos, esclarece uma sindicalista e médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central ao DN.
Questionada pelo jornal, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não prestou qualquer esclarecimento sobre estas situações, alegadamente ilegais.
