Numa conferência de imprensa, no Porto, que serviu para fazer o balanço da legislatura no setor da Educação e divulgar a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, a FNE defendeu como "fundamental" a revisão da lei de base do sistema educativo que estabelece, nos três anos de idade, a educação pré-escolar.
"Não se trata de uma questão meramente concetual, mas sim parte da convicção de que as crianças devem ser sempre acompanhadas por pessoas qualificadas", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
O responsável referiu que a escolaridade média dos portugueses não ultrapassa ainda o 8.º ano, apesar da escolaridade obrigatória ter passado do 9.º para o 12.º ano, apontando que "isto significa que as ofertas educativas têm ficado muito aquém daquilo que é a imposição legal".
"É difícil e tem sido difícil, mas também podemos dizer que a taxa de cobertura de crianças com quatro anos de idade já ronda os 80% (...). Entendemos que [a educação pré-escolar] deve ser antecipada. As crianças não nascem com três anos. A sociedade tem realidades novas. A escola não tem de resolver mas é preciso que a sociedade consiga resolver esses problemas", disse João Dias da Silva, enumerando a precariedade no trabalho, as famílias monoparentais e o trabalho por turnos.
A FNE considera que "uma educação pré-escolar feita com educadores de infância é a base de percursos educativos com sucesso", numa altura em que, indicou o secretário-geral, Portugal apresentou neste "último ano elevadas taxas de retenção".
Hoje a FNE aproveitou para considerar que uma das marcas "negativas" desta legislatura foi "o crescimento da pressão avaliação externa sobre o trabalho das crianças, dos professores e das famílias".
"É preciso que a escola não funcione para exames. Desta forma não estamos a preparar crianças para a vida (...). É preciso que os exames não sejam dominantes daquilo que são as preocupações dos alunos, dos professores e das famílias", disse Dias da Silva, que também defendeu a "prevalência do trabalho dos professores dirigido, e por causa dos alunos", em jeito de crítica ao chamado trabalho burocrático e administrativo.
A FNE também quer que a oferta educativa e formativa, particularmente dirigidas aos adultos, cresça, bem como que os professores sejam "valorizados" e "reconhecidos" pelo seu "papel importante" na sociedade.
Estes são alguns dos pontos que fazem parte do Roteiro para a Legislatura 2015/2019, que a FNE está a entregar aos partidos políticos e será, garantiram hoje os responsáveis, entregue ao Governo que resultar das próximas Legislativas.
Quanto ao balanço da atuação do Governo nos últimos quatro anos, João Dias da Silva apresentou números que mostram uma "forte redução do peso do investimento da Educação no Produto Interno Bruto" e classificou como "elevado o nível de precariedade".
"Mais de 30.000 docentes mantêm-se ou desempregados ou em situação de contratação a termo, muitas vezes em resposta a situações de necessidade permanente para o funcionamento do sistema educativo", lê-se num documento distribuído aos jornalistas, no qual também é criticado o recurso a "contratos emprego inserção".
