Em declarações à agência Lusa, a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Duarte Soares, reconheceu que não se registam reduções significativas no número de professores do EPE no próximo ano letivo, "talvez por se estar em plena campanha eleitoral e também porque a rede do EPE já se encontra reduzida a cerca de 50% da sua dimensão em relação a 2010".
A rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) terá uma diminuição de três horários/professores, passando de 317 (2014-2015) para 314 (2015-2016), mas abrangerá mais alunos e passará de 43.003 para 44.196 estudantes, podendo aumentar ainda até o início do ano letivo, divulgou hoje o instituto Camões.
A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
No ano letivo 2013/2014, a rede do EPE assegurou 356 horários/professores, menos 30 do que o ano letivo 2012/2013, que ofereceu 386 horários/professores.
O Relatório da Emigração (do Observatório da Emigração) documento lançado em julho de 2014 pelo Governo, indicou que no ano letivo 2012/2013 o número de alunos do EPE foi de 54.083, enquanto em 2013/2014, 45.220 alunos frequentaram este sistema de ensino.
"A França é o único país onde se regista um aumento de cursos com horário completo, portanto com mais de 20 horas letivas, de 67 anteriores para 72 no próximo ano letivo", sublinhou Teresa Duarte Soares.
Segundo a sindicalista do SCPL (afiliado da Federação Nacional de Educação/FNE), também professora do EPE, este aumento deve-se não só ao forte aumento da emigração para esse país, "mas também ao facto de no mesmo não existir a propina obrigatória (implementada nos últimos anos pelo Governo português), continuando o ensino da Língua e Cultura Portuguesas a ser gratuito".
"A qualidade de ensino continuará a ser mínima, especialmente na Alemanha e Suíça, dois dos países em que a propina é obrigatória", considerou.
Teresa Duarte Soares referiu que, em muitos países, alunos de ciclos diferentes de escolaridade e com idades diferenciadas são colocados num mesmo grupo em que um professor leciona, o que dificulta todo o processo.
Já Carlos Pato, responsável do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), afiliado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), também sublinhou "que à partida há uma estabilidade dos horários (do EPE)" e o Governo conseguiu "que os professores que estavam a trabalhar neste ano letivo que acabou, mantivessem os seus postos de trabalho".
O sindicalista referiu que a diminuição da frequência dos alunos e encerramento de cursos deve-se, também, à introdução do pagamento da propina.
"Aquilo que nós queríamos era que a oferta fosse alargada, no sentido de tentar captar mais alunos para o sistema, no entanto, devido a restrições orçamentais, tornou-se difícil o alargamento da rede", disse, acrescentando que, face ao panorama de desemprego dos professores em Portugal, conseguiu-se manter os postos de trabalho no EPE.
Já o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, confirmou à agência Lusa que os horários/professores do EPE para o ano letivo 2015-2016 "é um número aproximado ao número que existia globalmente".
"Temos uma ligeira redução na Suíça, há uns aumentos noutros (países), mas a coisa fica, mais ou menos, ela por ela", afirmou, acrescentando que a rede foi elaborada de acordo com as inscrições de alunos.
