O jornal Público dá conta, esta quinta-feira, de um processo que se arrasta há já vários anos em tribunal e que opõe a ANA à empresa Leirialgarve.
Em causa, explica a mesma publicação, o facto de a gestora dos aeroportos ter levado a cabo uma ação de despejo de quatro lojas da referida empresa.
Tudo começou em 2009 quando a ANA despejou duas lojas da Leirialgarve que operavam no aeroporto de Lisboa, dando à empresa dez dias para encerrar os dois espaços comerciais. Na mesma altura foi exigido pela gestora dos aeroportos que a Leirialgarve fechasse também outras duas lojas que explorava no aeroporto de Faro.
A justificação dada pela empresa em tribunal assenta no facto de ter sido necessário realizar diversas obras. A ANA alegou ainda que as licenças de ocupação “têm carácter precário e podem até ser feitas cessar a qualquer momento, por motivos de interesse público, antes de expirado o prazo da sua duração”, refere o Público.
Mas para Cândido de Oliveira, o proprietário da Leirialgarve, foi tudo uma estratégia para que a ANA pudesse entregar as suas lojas a “amigos e compadres” dos responsáveis da gestora dos aeroportos. O empresário vai ainda mais longe e assegura que alguns desses “amigos” são “nomes sonantes com presença habitual nas revistas sociais”.
Cândido de Oliveira garante também que a sua empresa sempre pagou taxas de ocupação e de exploração sobre as suas vendas muito superiores às que eram cobradas às outras lojas e que a Leirialgarve entrou no aeroporto através de concurso público, enquanto as outras foram por ajuste direto – o que só se tornou legal após 2007.
A Leirialgarve explorou as duas lojas do aeroporto de Lisboa durante 12 anos e as outras duas no aeroporto de Faro durante 17.
