A poucas semanas do arranque do ano letivo, escolas e famílias foram surpreendidas com a uma redução drástica nos estudantes de música confinados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em 97 conservatórios privados, o que poderá trazer problemas até para a organização das escolas públicas.

Tendo em conta o levantamento da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), ao qual o Diário de Notícias teve acesso, em 30% dos 97 conservatórios em causa, há uma redução de 2519 alunos apoiados face ao ano letivo transato.

Os cortes não são iguais em todas as ofertas de ensino, segundo a AEEP existe um corte de 97% nas iniciações, ou seja nas ofertas extracurriculares de 1.º ciclo, de 79% no básico supletivo, também aplicado como complemento escolar, e de 16% no ensino básico articulado.

O mais preocupante é o último corte, já que os alunos do articulado tinham aulas nesses conservatórios que substituíam disciplinas como Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica.

Na Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa, a redução de custos prejudicou “mais de 50 alunos”. Beatriz Abreu, diretora da escola, explicou ao DN que mais de 50 alunos passaram nos testes e iam iniciar o primeiro ano no ensino artístico, contudo “com a verba do ministério só entram cinco”, o que obriga a uma mudança nos planos das famílias e a integrar os restantes alunos na escola.

Em resposta ao DN, o MEC confirma que “cumpre os normativos legais” e que é da competência da “comissão de análise verificar situações que mereçam eventual correção”. “Em resultado do concurso poderá haver variações no número de alunos financiados por escola”, confirma.