O presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), revelou à Lusa que a proposta relativa ao degradado Hotel Netto, a submeter ao executivo e à assembleia municipal, "passa pela venda do imóvel, com projeto aprovado, para que quem comprar, se quiser, comece a construir no dia seguinte".

O edifício do século XIX, que se encontra em ruína há décadas, onde o escritor Ferreira de Castro escreveu parte da sua obra, foi adquirido pelo município em 2014, com o propósito de ser adaptado a "hostel", mas o elevado custo de manutenção da fachada levou a autarquia a decidir vender o imóvel.

O montante base da proposta será de um milhão de euros, que se for pago a pronto terá um desconto de 10% do valor, ou seja, ficará por 900.000 euros, explicou o autarca.

"Se não for a pronto, [o comprador] tem três momentos para pagar: 20% com a adjudicação, 30% com a abertura das portas, e depois duas fases de 25%, aos seis meses e após um ano, com a assinatura da escritura no fim", adiantou Basílio Horta, acrescentando que a escritura "pode ser feita antes se houver garantia bancária do valor em dívida".

A estimativa para a reabilitação do imóvel para uma unidade hoteleira de quatro estrelas, com a preservação da fachada, com 34 quartos e três suítes, num total de 68 camas, ascende a "cerca de 2,5 milhões de euros", mas o autarca admitiu que "uma empresa de construção pode fazer [o mesmo] por metade do preço".

O edifício, em avançado estado de degradação, está situado na "zona de proteção" do Palácio Nacional de Sintra, num terreno com 993 metros quadrados (m2), com uma área bruta de construção de 2.365 m2, esclarece o documento das condições gerais para a hasta pública.

A autarquia entregará ao comprador os projetos de arquitetura e de especialidade e os "pareceres prévios favoráveis" da Direção Geral do Património Cultural e do Turismo de Portugal para a emissão de alvará para a reconstrução do imóvel.

Situado junto ao Hotel Tivoli Sintra, o edifício chegou a ter um projeto para ampliar a oferta desta unidade hoteleira, mas a cadeia do grupo Espírito Santo desistiu do investimento.

O município exerceu o direito de preferência na aquisição do Hotel Netto por 600 mil euros, numa decisão que não foi pacífica no executivo municipal, com os eleitos do movimento independente Sintrenses com Marco Almeida a questionarem os motivos para a autarquia comprar um imóvel que ia ser adquirido pela Parques de Sintra-Monte da Lua, sociedade onde a câmara detém 15% do capital.

A aquisição foi aprovada pelo PS, PSD e CDU, com a oposição dos vereadores da lista de Marco Almeida, mas o presidente da autarquia justificou a aquisição por ser "um bom negócio" e dar um sinal do empenho na câmara na reabilitação do centro histórico.

"A proposta acaba por preencher requisitos essenciais, nomeadamente a sua integração arquitetónica na malha histórica de Sintra", afirmou hoje à Lusa o vereador Pedro Ventura (CDU).

O autarca concorda com a proposta de venda do imóvel porque permitirá, além de "resolver o problema de uma ruína" no centro histórico que espera há muito por reabilitação, assegurar que os recursos financeiros camarários são utilizados para "investir noutro tipo de equipamentos".