De acordo com a proposta aprovada por unanimidade na reunião desta tarde, a nova mesquita "tem por objetivo servir a comunidade muçulmana, que já ocupa atualmente um espaço na Mouraria [no Beco de São Marçal], com condições muito reduzidas face às suas necessidades".
Por isso, o executivo municipal (de maioria PS) vai "requerer ao Governo a declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência" de três edifícios situados nas ruas da Palma e do Benformoso, com vista à concretização do projeto 'Praça-Mouraria', que implica também a criação de uma praça coberta e de um jardim.
Para o concretizar, terão de ser feitas demolições: de um edifício municipal situado nos números 248 a 264 da Rua da Palma e dos edifícios que o confinam a norte, com frente para a Rua do Benformoso.
Falando no encontro, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, precisou que 1,4 milhões se devem ao pagamento de indemnizações às entidades que ocupam os edifícios e que os 1,5 milhões de euros restantes se referem às obras.
Acresce que caberá à comunidade muçulmana fazer os acabamentos.
O autarca adiantou estar "previsto o realojamento" da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confragri), que está num destes espaços.
Recordando que o projeto "já foi aprovado no mandato anterior", Manuel Salgado justificou o atraso com a "dificuldade em mobilizar meios financeiros" para a sua prossecução.
O presidente do município, Fernando Medina, salientou que a construção da mesquita é uma "marca de abertura a todos e de dizer que todos são bem-vindos".
"Temos realizado várias iniciativas destas e vamos continuar a realizar e a apoiá-las financeiramente", vincou, adiantando que "a Câmara tem em marcha um projeto de desenvolvimento em Lisboa de um museu judaico, um espaço dedicado à história dos judeus que passaram por esta terra".
Quanto a prazos, o objetivo é iniciar as obras em maio do próximo ano e concluí-las em abril de 2017, segundo a autarquia.
No encontro, foi também aprovada, com abstenção do PSD, a definição de áreas de reabilitação urbana nas ruas de São Lázaro e das Barracas, para ali avançar com o programa de renda acessível, atualmente em fase de conclusão.
Já o Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, que visa tirar 200 das ruas até 2018, foi aprovado por unanimidade.
Ainda no âmbito dos Direitos Sociais, foi aprovada na reunião camarária privada desta manhã a celebração de um protocolo com a Associação Centro de Vida Independente e a transferência de 152 mil euros (distribuídos por três anos, até 2017) com vista à concretização de um projeto-piloto para "promover a independência, autonomia e aumento da qualidade de vida das pessoas com deficiência".
