O "pacote" inclui a reabilitação de parte do Mosteiro de Santa Clara, edifício localizado na Batalha, que acolherá "serviços até aqui dispersos pela cidade", beneficiando cerca de 20 a 30 mil utentes.
Segundo Fernando Araújo, que liderou a comissão que elaborou a Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho do Porto hoje apresentada, a solução convenceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) que colocou o projeto a concurso, estimando o início de obras para 2016 e conclusão para 2017.
A carta também propõe a construção de um novo centro de saúde em Campanhã, aproveitando a antiga Escola do Cerco, bem como recolocar a unidade de saúde de Ramalde que num edifício no "miolo" do bairro das Campinas.
"Com um investimento relativamente pequeno conseguimos mudar radicalmente as condições de acesso das pessoas do Porto aos cuidados de saúde. Vamos tentar que seja em menos tempo, mas admitimos para já três anos [para a conclusão destes projetos]. Não queremos que [a carta] seja apenas um exercício interessante de planeamento mas uma realidade", referiu Manuel Pizarro.
O vereador apontou como investimento necessário "cerca de quatro milhões de euros ou menos", lembrando que "há fundos comunitários disponíveis para estes investimentos".
"É um trabalho muito importante que com algum realismo propõe novos edifícios e mudanças que nos parecem muito úteis", resumiu Manuel Pizarro que não escondeu que outra "grande vantagem" deste projeto passa por "devolver" património à cidade. Aliás, relativamente às soluções encontradas para Campanhã e Ramalde, o vereador avançou que se serão resolvidos problemas de saúde pública e de segurança.
Dois dos edifícios em estudo são propriedade do Estado e o terceiro, o de Ramalde, é camarário.
A Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, um documento elaborado pela autarquia do Porto em parceria, através de técnicos da ARS-Norte, com o Ministério da Saúde, propõe outras "pequenas obras de melhoria das acessibilidades e de conforto" em edifícios existentes.
"Procurámos perceber qual a nossa população e quais as necessidades, bem como irão evoluir essas necessidades no futuro. E procuramos soluções. A carta tem já alternativas", descreveu Fernando Araújo, tendo o vereador da câmara do Porto completado que a elaboração deste documento é um "projeto inovador" porque "o Porto será a primeira cidade portuguesa dotada" de uma carta desta natureza.
Manuel Pizarro explicou, por fim, que a proposta entrará em discussão pública - através de reuniões descentralizadas e pelo portal e endereço eletrónico da câmara - "até meados do mês de dezembro", sendo expectável que venha a colher contributos de profissionais da área da saúde, bem como das juntas de freguesia e comunidade geral.
Após esse período de contributos a carta será submetida à assembleia municipal do Porto e ao Ministério da Saúde para ser assinada, passando a constituir "um compromisso conjunto".