Reitores defendem revisão do sistema de financiamento da ciência

O representante dos reitores defendeu que Portugal tem um sistema de "financiamento monolítico" para a ciência, gerido por uma única instituição -- a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) - e assente em "idiossincrasias de uma determinada equipa".

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Lusa
18/11/2015 07:58 ‧ 18/11/2015 por Lusa

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FCT

Em entrevista à Lusa, a propósito do primeiro ano à frente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o reitor da Universidade do Minho, António Cunha defendeu que o modelo de financiamento da ciência em Portugal "tem de ser repensado" e "alvo de uma discussão a nível nacional".

"Em Portugal, a ciência tem um financiamento monolítico do ponto de vista institucional. Praticamente há uma única instituição que financia ciência. Isto não acontece em muitos outros países, onde o financiamento pode ser conseguido através de várias instituições, com políticas próprias. A primeira questão que se deve pensar é se é bom para Portugal. Temos a dimensão que temos, mas é um exercício que deve ser pensado", declarou António Cunha.

O presidente do CRUP, que imediatamente a seguir à sua tomada de posse há um ano, num tom muito crítico deu voz à indignação das universidades pela forma como decorreu o processo de avaliação dos centros de investigação nacionais a cargo da FCT, afirmou que, à semelhança do que aconteceu nesse processo, o financiamento das instituições científicas nacionais baseia-se "em idiossincrasias de uma determinada equipa de gestão que durante algum período gere a instituição".

No que diz respeito à ciência, António Cunha identificou ainda outro aspeto que considera "central" para as universidades portuguesas.

"Não vemos mesmo como possa ser estruturado um sistema científico nacional sem ser a partir das universidades, que é aí que está 80% ou 90% da produção científica, e sem assumir que as universidades são a espinha dorsal desse sistema", defendeu o representante dos reitores portugueses.

António Cunha disse que "não se consegue perceber como é que se faz política científica sem uma articulação entre as entidades gestoras da ciência, a FCT, e as universidades" e que "o que aconteceu, de facto, com a anterior gestão da FCT foi um conflito permanente com as universidades, algo que não faz sentido absolutamente nenhum".

Miguel Seabra demitiu-se em abril da presidência da FCT, debaixo de forte contestação à política científica implementada, com cortes no número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas, assim como ao processo de avaliação das unidades científicas.

Sobre a sua liderança, António Cunha disse que Seabra "foi incapaz" de ter uma visão de política pública de ciência e do que "poderia ser o sistema, porque não o conhecia".

O presidente do CRUP criticou ainda a tendência crescente, com paralelo em alguns países europeus, e que preocupa os reitores, de financiar a investigação científica com recurso a fundos comunitários, defendendo que em ciência deve haver uma distinção entre o que são financiamentos de base e financiamento de projetos.

"O país devia ter a capacidade de ter um investimento basal à investigação fundamentalmente feito a partir de fundos próprios e do Orçamento do Estado, que depois sejam complementados com verbas baseadas nos fundos estruturais. O que é preocupante não é o facto de existir um financiamento muito grande com base em fundos estruturais, isso é bom, é preocupante que os fundos estruturais estejam a substituir investimento basal que devia ser suportado pelo Orçamento do Estado", concluiu.

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